CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL 

Na qualidade de Presidente do Conselho Estadual da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, LABRE-SP - CNPJ 62.041.256/0001-02 - Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, 345 "A", Tatuapé - São Paulo – SP, conforme prerrogativa a mim conferida, pelo Estatuto Social, Regimento Interno do CE e Regimento Eleitoral, pelo presente documento, convoca todos os Senhores associados em condições de elegibilidade ao cargo de  Conselheiro Estadual, a se inscreverem a partir de 01 de dezembro de 2022 até o dia 20 de dezembro de 2022, no livro próprio que ficará na Secretaria, no horário das 09h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, aos sábados das 09h00min às 13h00min. No dia do encerramento das inscrições, 20 de Dezembro de 2022, para os devidos procedimentos do encerramento das inscrições no LIVRO, se dará às 15:00hs.

“Art. 3º - São condições de elegibilidade, de acordo com o Estatuto Social:

I – Ser Radioamador com COER junto à ANATEL, ter mais de 18 anos de idade na data de inscrição e estar em dia com suas obrigações sociais.

II – Para o cargo de Conselheiro Estadual:

a)      Contar com mais de dois anos de filiação ininterruptos ao quadro social até a data de inscrição de sua candidatura.

Art. 4º - São inelegíveis os sócios que ocupem cargos remunerados na LABRE-SP ou aqueles que tenham seus direitos suspensos ao tempo da inscrição dos candidatos, tenham sofrido quaisquer penalidades previstas no Art. 36 do Estatuto Social ou perda de mandato prevista no Art. 45 do Estatuto Social.

Art. 22º - Encerrado o período de inscrição dos candidatos, os registros serão homologados pela Comissão Eleitoral "ad referendum" do Conselho Estadual e desse fato dar-se-á imediata publicidade através da Diretoria Executiva que providenciará dentro de 24 horas, a divulgação do Boletim Eleitoral com o nome das candidaturas homologadas.

A data da eleição será divulgada após a publicidade dos registros e obedecerá aos trâmites descritos no Regimento Eleitoral.

José Antônio Rodrigues - PY2AU - Matrícula nº 41718

Presidente do Conselho Estadual - Gestão 2020/2022