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07/09/2014 - Comissão de Comunicações e Radioamadorismo da OAB/SP

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Foi realizada no dia 04/09/2014, a primeira pré-reunião de instalação da Comissão de Comunicações e Radioamadorismo da OAB/SP. Importante frisar que além das demandas tipicamente ligadas ao radioamadorismo como por exemplo o Estudo de uma Nova legislação sobre o Direito á Instalação de antenas, especificamente em topo de edifícios, as Questões ligadas a Isenção de Impostos para a importação de equipamentos e aquelas ligadas a Compatibilidade Eletromagnéticas afetas à Interferências prejudiciais ao espectro, a Comissão vai atuar também em seguimentos como a questão da tributação na importação de produtos pelos correios e afetos á qualidade da prestação de serviços postais, ou seja, irá atuar em todos os seguimentos de interesse da sociedade no tocante aos serviços e atribuições do Ministério da Comunicações.

Presentes na pré-reunião da esquerda para a Direita. Dr. Marcus Vinicius Lopes Ramos Gonçalves -OAB/SP(2º Vice Presidente da Comissão), Dr. Rubens Emílio Bergamasco  - PY2PU – LABRE/SP(Membro efetivo da Comissão), Dr. Marcelo Motoyama – PY2FN – LABRE/SP(1º Vice Presidente da Comissão), Dr. Luis Mastromauro – OAB/SP ( Presidente da Comissão), Dr.  Pedro Luiz Ranieri Niccolini – PY2DEL– LABRE/SP(Membro Efetivo da Comissão), Dr. José Adriano de Oliveira – PU2OAJ – OAB/SP(Secretário Executivo da Comissão) e Dr. João Emílio Galinari Bertolucci – OAB/SP(3º Vice Presidente da Comissão).



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