Classe C

A LABRE-SP vem esclarecer a todos que, com relação às dúvidas que têm surgido a respeito da operação dos Radioamadores Classe C nos 40 metros, solicitamos manifestação da ANATEL a respeito, cuja resposta, na íntegra, segue abaixo:

Para responder o questionamento abaixo, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador, anexo à Resolução da Anatel n.º 452, de 11 de dezembro de 2006, assim dispõe:

a) Com relação às faixas de radiofrequências:

Art. 6º As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2º e 3º e em faixas de radiofreqüências específicas, conforme a seguir:

I - Estações operadas por Radioamador Classe C, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências listadas na Tabela I;

Tabela I
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe C

Denominação Baseada no Comprimento de Onda	Faixa de Radiofreqüências
Faixa de 160 metros	1800 kHz a 1850 kHz
Faixa de 80 metros	3500 kHz a 3800 kHz
Faixa de 40 metros	7000 kHz a 7040 kHz (CW ou Modos Digitais) *
Faixa de 15 metros	21000 kHz a 21150 kHz (CW ou Modos Digitais) *
Faixa de 12 metros	24890 kHz a 24990 kHz
Faixa de 10 metros	28000 kHz a 29700 kHz
Faixa de 6 metros	50 MHz a 54 MHz
Faixa de 2 metros	144 MHz a 148 MHz
Faixa de 1,3 metro	220 MHz a 225 MHz
Faixa de 70 centímetros	430 MHz a 440 MHz
Faixa de 33 centímetros	902 MHz a 907,5 MHz e 915 MHz a 928 MHz
Faixa de 23 centímetros	1240 MHz a 1300 MHz
Faixa de 13 centímetros	2300 MHz a 2450 MHz
Faixa de 9 centímetros	3300 MHz a 3600 MHz
Faixa de 5 centímetros	5650 MHz a 5925 MHz
Faixa de 3 centímetros	10 GHz a 10,50 GHz

b) Com relação à potência de operação:

Art. 7º Os limites de potência são os estabelecidos a seguir:

(...)

III - A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts RMS;

c) Com relação às aplicações do serviço em cada faixa de radiofreqüências:

Art. 9º O Anexo A contém a lista de aplicações específicas do Serviço de Radioamador com as respectivas características básicas de emissão que lhes são permitidas.

Art. 10. As aplicações específicas do Serviço de Radioamador que podem ser utilizadas em cada faixa de radiofreqüências são aquelas relacionadas no Anexo B.

ANEXO B
Aplicações do Serviço de Radioamador por Faixa de Radiofreqüências

B.1. Na Faixa de 160 metros
Faixa de Radiofreqüências (kHz)	Aplicações	Observação
1.800 a 1.850	CW
1.800 a 1.810	CW
1.809 a 1.810	CW	Emissões Piloto
1.810 a 1.820	Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa.	Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
1.810 a 1.850	Fonia AM e Fonia SSB

B.2. Na Faixa de 80 metros
Faixa de Radiofreqüências (kHz)	Aplicações	Observação
3.500 a 3.800	CW
3.500 a 3.525	CW
3.520 a 3.525	CW	Emissões Piloto
3.525 a 3.580	Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa.	Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
3.580 a 3.620	Teletipo SSB, Fonia AM e Fonia SSB	Teletipo SSB prioritário
3.620 a 3.625	Dados SSB
3.625 a 3.780	Fonia AM e Fonia SSB
3.780 a 3.800	Fonia SSB	Uso exclusivo para DX

B.3. Na Faixa de 40 metros
Faixa de Radiofreqüências (kHz)	Aplicações	Observação
7.000 a 7.300	CW
7.000 a 7.035	CW
7.035	CW	Emissões Piloto
7.035 a 7.040	Dados SSB e Teletipo SSB
7.040 a 7.050	Fonia SSB	Uso exclusivo para DX
7.050 a 7.120	Fonia SSB e Fonia AM	Fonia SSB prioritário
7.120 a 7.140	Modos Experimentais, modos não citados nesta faixa, Fonia SSB e Fonia AM	Modos experimentais prioritários (não devem interferir em segmentos adjacentes)
7.150 a 7.200	Fonia SSB e Fonia AM	Fonia AM prioritário
7.200 a 7.300	Fonia AM

Da Resolução 452/2006 acima conclui-se que:

1) De acordo com a Tabela I e os anexos B.1 e B.2, as faixas de 160 e 80 metros podem ser utilizadas em toda sua totalidade, de 1.800 a 1.850 kHz e de 3.500 a 3.800 kHz respectivamente. As aplicações específicas do serviço destinam para fonia na classe C as faixas de 1.810 a 1.850, 3.580 a 3.620 e 3.625 a 3.800 kHz, observadas as ressalvas feitas na coluna "Observação".

2) Também conforme a Tabela I, a faixa de 40 metros destinada a classe C vai somente de 7.000 kHz a 7.040 kHz. E, de acordo com o anexo B.3, as aplicações específicas do serviço destinam esta faixa exclusivamente a CW e também a dados e teletipo SSB, não sendo portanto permitido ao radioamador classe C (e também às demais classes) realizar fonia ou qualquer outra modalidade diferente do especificado no anexo B.3 na faixa de 7.000 kHz a 7.040 kHz.

3) Complementando, fonia em 40 metros poderá ser realizada de 7.040 a 7.300 kHz, neste caso exclusivamente pelos radioamadores classe B ou A.

Secretaria da LABRE-SP